RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
- Página
- 64
- ID matéria
- 24110050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INTO/MS nº. 402, de 11/05/2026, publicada no Diário Oficial nº 123 de 03/07/2026, referente à Aposentadoria da servidora SYLVIANE ALINE LEROY, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 153.321-4.
Onde se Lê:
"I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora SYLVIANE ALINE LEROY, matrícula SIAPE nº 153.321-4, ocupante do cargo de Enfermeira, código NI 210013, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus."
Leia-se:
"I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora SYLVIANE ALINE LEROY, matrícula SIAPE nº 153.321-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I."