EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
Página: 34
ID matéria: 24110059
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QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II

Nº Processos: 23783.000258/2026-99/ 23783.000258/2026-99. Contrato nº 02/2020. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.482.840/0001-38. Objeto: REPACTUAR a rubrica "Transporte", em decorrência da entrada em vigor do Decreto Rio nº 57.473 de 29 de dezembro de 2025 e as rubricas "salário base" e "auxílio alimentação", em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nº RJ000911/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 36.396,31. Valor global do contrato: R$ 436.755,72

Data de Assinatura: 07/07/2026.

Em 7 de julho de 2026.

Jéssica Moura Ballard Morais