AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB

AVISO DE ABERTURA DE FASE TÉCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, encerrada a fase recursal, torna público e leva ao conhecimento dos interessados em cumprimento as diretrizes do Edital em epígrafe, o AVISO DE ABERTURA DE FASE TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026SEHAB, cujo objeto é a seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de no mínimo 1.000 (mil) unidades habitacionais de interesse social nas Faixas 1 e 2, em terrenos de propriedade desta Municipalidade situados no Loteamento Flor de Carajás, via utilização de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e Programa Minha Casa, Minha Vida - Cidades, de acordo com a Lei Federal nº 14.620/2023 e a Portaria MCID nº 1.295/2023, bem como Lei Municipal nº 5.619/2025, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. A abertura dos envelopes/arquivos contendo a Proposta Técnica e a respectiva documentação ocorrerá em sessão pública, na seguinte data, horário e local: 09 de julho de 2026, às 10:00horas, na Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II, Parauapebas/PA.

PARAUAPEBAS - PA, 2 de julho de 2026.

DAYTON NEVES PEREIRA

Agente de Contratação