AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1006001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-010701

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 30/07/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo maior lance, para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro