aviso de Retificação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Porto Nacional
- Página
- 241
- ID matéria
- 24108033
aviso de Retificação
a) Retificação de Publicação do Extrato TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO nº 01/2025; b) Publicação: Diário Oficial da União nº 241, 18 de dezembro de 2025, página 374; c) Partes: UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Porto Nacional; c) Onde se lê "TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO nº 01/2025, Objeto: Adesão e compromisso é a concessão de autorização de porto de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Porto Nacional)", Leia-se: "TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO nº 01/2025, Objeto: Adesão e compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Porto Nacional).
Porto Nacional - TO, 6 de fevereiro de 2026.
Ronivon Maciel Gama
Prefeito