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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
Página
103
ID matéria
24110115
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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI n° 08759.001145/2025-33. DOADORA: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0012-89. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Buritirama/BA, CNPJ n° 13.234.000/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, no valor total de R$ 395.859,17 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), conforme Anexo II - Relação de Bens para Doação (SEI n° 10459917). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: DÉBORA BARROS DOS SANTOS, Coordenadora Regional Substituta, considerando o Ato 28 de Convalidação/PRES (SEI n° 10521120); LÉO MIRANDA SÃO MATEUS, Prefeito.