AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Processo nº 28.322/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023, Resolução Cd/Fnde nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026 e Demais Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa a todos os interessados que, devido a identificação de erro material, procede à RERRRATIDICAÇÃO do Edital do Chamamento Público nº 003/2026. A data limite para entrega dos Projetos de Venda, inicialmente agendada para dia 16 de julho de 2026, às 09h00, foi reagendada para dia 03 de agosto de 2026, às 10h00, de forma digital pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Centro, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital retificado na integra já se encontra disponibilizado no site oficial desta Prefeitura www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br .

Rafael Barbieri Pimentel da Silva

Autoridade Competente