PORTARIA N° 5.869, DE 22 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
- Página
- 34
- ID matéria
- 24110269
PORTARIA N° 5.869, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.267667/2025-49, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSE MONTEIRO SAD PEREIRA, Cônjuge do ex-servidor(a) ESTHER DE GÓES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0375*** cargo Enfermeira, Classe E, Padrão 416, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/05/2026, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01132/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU.
Neuza Luzia Pinto