PORTARIA Nº 127, de 7 de JULHO de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete
- Página
- 9
- ID matéria
- 24110246
PORTARIA Nº 127, de 7 de JULHO de 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Anexo I ao Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico, código de vaga 0643519, ocupado por CINTIA DE ANDRADE CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1269116, por motivo de posse em cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 34 da Lei 8.112/90. (Processo nº 01345.000278/2026-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26/01/2026.
Francisco Rondinelli Júnior