PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 57, DE 2 DE juLho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira/Presidência
- Página
- 8
- ID matéria
- 24110308
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 57, DE 2 DE juLho DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. Designar RICARDO PEREIRA NUNES SANTOS, CPF nº ***.017.375**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança, código CCE 1.08, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON