EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
Página: 80
ID matéria: 24110316
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Processo nº 59000.003023/2025-85

Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de MAYTÊ DUARTE LEAL COUTINHO, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 3 de julho de 2026.