EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência
Página: 118
ID matéria: 24110318
PDF: abrir página no PDF ↗

Termo Aditivo n° 5 ao Contrato nº 36/2022 celebrado entre o STF e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (Processo Eletrônico n° 008253/2021). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de agosto de 2026; e b) incluir o Parágrafo Quarto na Cláusula Onze do Contrato, a partir da assinatura do Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/07/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, Procurador da empresa.