AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Aviso de Chamamento Público
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de Terra Nova
- Página
- 219
- ID matéria
- 24109167
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº. 051/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE nos termos da Lei 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.
A sessão pública ocorrerá no dia 27 de julho de 2026, às 08h30min.
Edital de Licitação: disponível em https://www.terranova.pe.gov.br/. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br.
Terra Nova - PE, 6 de julho de 2026.
Valdenice Pereira dos Santos
Agente de Contratação