EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/Presidência/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração e Orçamento
- Página
- 120
- ID matéria
- 24110491
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 03778.2026-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e a Fundação Universidade Federal De Mato Grosso - FUFMT, CNPJ nº 33.004.540/0001-00. OBJETO: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto "Estágio Sem Barreiras", destinado à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE/MT, por meio da oferta de estágio supervisionado a estudantes regularmente matriculados na FUFMT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, prorrogáveis. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Desa. Serly Marcondes Alves, e, pela FUFMT, Marluce Aparecida Souza e Silva.