AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Lajeado - TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SEGREDO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/TO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E CONTRATO DE REPASSE Nº 986249/2025/MTUR/CAIXA, será REPUBLICADA.

A republicação decorre da necessidade de promover adequações no Edital, visando ao aperfeiçoamento de suas disposições e ao atendimento da legislação vigente.

Considerando que as alterações realizadas podem impactar a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova contagem do prazo mínimo legal, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOVA DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2026, às 08h00min.

LOCAL: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município (https://www.lajeado.to.gov.br/) e na Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 3519-1235 ou pelo e-mail: licita.lajeado@gmail.com.

Em 7 de julho de 2026

MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO

Prefeita