EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 124/2026 - COFINC/DIAD/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 124/2026 - COFINC/DIAD/DG/CM/RE/IFRN.

PARTÍCIPES: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Ceará-Mirim (CONTRATANTE), CNPJ nº 10.877.412/0019-97, e o Banco do Brasil S/A (BANCO), Agência 3795 - Escritório Setor Público RN, CNPJ nº 00.000.000/5120-95.

OBJETO: Adesão formal à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado entre a União (por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

VIGÊNCIA: Atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 e de seus eventuais termos aditivos, observada a data máxima de 07/04/2035.

DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: * Pelo Contratante: Luiz Paulo de Souza Medeiros (Diretor-Geral do Campus Ceará-Mirim).

Pelo Banco: Max Wendell Rebouças da Costa (Gerente Geral).