EXTRATO De termo aditivo

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça
Página: 92
ID matéria: 24110742
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021

Nº Processo: 08018.051567/2020-19. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representado pela Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, matrícula SIAPE: 2358374 e POLÍCIA FEDERAL; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

Data da assinatura do instrumento: 07/07/2021.

Vigência: Até 07/07/2031.

Data de assinatura do TA: 07/07/2026

Signatários: Maria Rosa Guimarães Loula (SENAJUS); Márcio Pochmann (IBGE); Rozana Reigota Naves (UNB); Andrei Augusto Passos Rodrigues (Polícia Federal); Francisco Macena da Silva (MTE) e Márcia Loureiro (MRE).