PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 20 a 22/07/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 8h30min do dia 20/07/2026 e fim às 23h59min do dia 22/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 20 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

1 - Processo nº: 18470.732769/2012-61 - Recorrente: ALEXANDRE DE SALDANHA DA GAMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA COSTA LOUREIRO SOLAR

2 - Processo nº: 12448.728225/2018-91 - Recorrente: CARLOS BRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 18239.000702/2009-10 - Recorrente: CARLOS ROBERTO ESTEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13002.720324/2019-16 - Recorrente: DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

5 - Processo nº: 10340.720269/2023-11 - Recorrente: DELILDE DO CARMO BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10340.720273/2023-71 - Recorrente: DELILDE DO CARMO BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA COSTA LOUREIRO SOLAR

7 - Processo nº: 10580.725849/2010-40 - Recorrente: DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10580.725845/2010-61 - Recorrente: DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10580.730323/2014-13 - Recorrente: DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10580.725848/2010-03 - Recorrente: DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10580.725155/2010-11 - Recorrente: DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10580.725843/2010-72 - Recorrente: DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19613.726905/2024-17 - Recorrente: DURVAL ZACARIAS DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

14 - Processo nº: 10437.720229/2018-25 - Recorrente: EDIVALDO PETERSON ANGELIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18470.733149/2012-40 - Recorrente: ERICO DE SOUZA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA COSTA LOUREIRO SOLAR

16 - Processo nº: 18471.002667/2008-21 - Recorrente: INSTITUTO DE ORG RAC DO TRAB DO RIO DE JANEIRO IDORT RJ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL DE AGUIAR HIRANO

17 - Processo nº: 13136.721022/2021-56 - Recorrente: IRINEU ANSELMO URBAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10480.730999/2018-51 - Recorrente: JOSE ANASTACIO MARQUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

19 - Processo nº: 10660.720510/2020-39 - Recorrente: JOSE AUGUSTO SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA COSTA LOUREIRO SOLAR

20 - Processo nº: 15463.720237/2023-35 - Recorrente: JOSE CARLOS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 18239.005143/2008-45 - Embargante: JOSE RONALDO PINHEIRO CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10120.734144/2024-36 - Recorrente: JOSE SILVERIO ASSUNCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

23 - Processo nº: 13609.721649/2017-17 - Recorrente: LEANDRO FERREIRA GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL DE AGUIAR HIRANO

24 - Processo nº: 15959.720001/2018-60 - Recorrente: MARCO TULIO MIRANDA GOMES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA COSTA LOUREIRO SOLAR

25 - Processo nº: 13154.000102/2010-01 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: MARIA AMELIA BORGES LEAL DA SILVA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL DE AGUIAR HIRANO

26 - Processo nº: 10437.720398/2018-65 - Recorrente: MERHE MOHAMED SAID e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

27 - Processo nº: 10380.730640/2019-92 - Recorrente: MUNICIPIO DE MARANGUAPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10983.723927/2018-96 - Recorrente: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11516.722350/2018-74 - Recorrente: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL DE AGUIAR HIRANO

30 - Processo nº: 10215.720503/2013-66 - Recorrente: OTAVIO GOMES FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10480.728366/2012-97 - Recorrente: RENATO CANTARELLI DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA COSTA LOUREIRO SOLAR

32 - Processo nº: 10783.720442/2011-21 - Recorrente: RENATO SOUZA PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

33 - Processo nº: 10380.722533/2019-91 - Recorrente: RICARDO LUIS NEVES SOLON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

34 - Processo nº: 11234.720243/2021-73 - Recorrente: RISA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

35 - Processo nº: 10580.722133/2013-33 - Recorrente: SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

36 - Processo nº: 11040.721824/2019-85 - Recorrente: SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11040.721731/2019-51 - Recorrente: SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

38 - Processo nº: 10437.721308/2018-53 - Recorrente: SILVANA RAVANELLI RIBEIRO CORRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

39 - Processo nº: 12571.720022/2019-12 - Recorrente: TEREZINHA HELENA DE GOIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

40 - Processo nº: 15868.720021/2013-45 - Recorrente: TOME ARANTES SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA COSTA LOUREIRO SOLAR

41 - Processo nº: 11080.730043/2016-62 - Recorrente: VLADIMIR SPINDOLA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho