PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 23 a 24/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 8h30min do dia 23/07/2026 e fim às 23h59min do dia 24/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 23 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

1 - Processo nº: 15586.720272/2018-09 - Recorrente: ANA CLAUDIA COSTA NOGUEIRA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

2 - Processo nº: 10435.722612/2014-12 - Recorrente: ANA CLAUDIA FLORENCIO NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10435.722613/2014-59 - Recorrente: ANA CLAUDIA FLORENCIO NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 18470.726811/2016-39 - Recorrente: ANTONIO PAULO CARVALHO PIEROTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

5 - Processo nº: 15586.720221/2018-79 - Recorrente: BRUNO PINA CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

6 - Processo nº: 10530.724467/2013-37 - Recorrente: CACILDA MARION LIMA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

7 - Processo nº: 10980.727041/2018-41 - Recorrente: CAMILA JACOB FERREIRA MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

8 - Processo nº: 13409.720159/2017-50 - Recorrente: CICERO MARCIO CARVALHO MALTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10580.723469/2015-85 - Recorrente: EDILSON FORTUNA DE MORADILLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10730.722822/2015-49 - Recorrente: ELIALDO JOSE MATTOS DE FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19394.720218/2013-59 - Recorrente: ERODICE GAUDARD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10580.726187/2014-59 - Recorrente: FERNANDA GABRIELLA FIGUEIREDO PINTO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10580.722063/2014-02 - Recorrente: FERNANDA GABRIELLA FIGUEIREDO PINTO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10735.722635/2013-53 - Recorrente: FLORA DE JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 12196.720037/2015-81 - Recorrente: FLORENCA DANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10469.901580/2015-03 - Recorrente: FRANCISCO DIOGENES DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 12196.720074/2015-90 - Recorrente: ILZA MARIA HIGA FAURI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13884.721172/2013-97 - Recorrente: ISMAEL VITORIO PULGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

19 - Processo nº: 10970.720161/2019-18 - Recorrente: JOAO EVANGELISTA DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

20 - Processo nº: 10435.722110/2015-64 - Recorrente: JOSE ALVES COSTA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10166.722004/2015-06 - Recorrente: JOSE MENDONCA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10830.722041/2015-26 - Recorrente: JOSE RICARDO XAVIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13553.720022/2015-70 - Recorrente: JOYCE FREITAS DOS SANTOS CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13782.720181/2015-71 - Recorrente: MARCOS ANDRE DIAS JOGAIB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

25 - Processo nº: 10340.720138/2024-15 - Recorrente: MARTA SOUTO MAIOR CAMARGO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

26 - Processo nº: 10855.722792/2015-64 - Recorrente: NASARENO DAS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 12448.721661/2015-97 - Recorrente: ROBERTO MOURA BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

28 - Processo nº: 10665.722038/2017-23 - Recorrente: RONDON MACIEL ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

29 - Processo nº: 15586.720317/2019-18 - Recorrente: ROSELIA BERTULANI BARROSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho