PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 23/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 23 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ

1 - Processo nº: 16643.720006/2013-02 - Recorrente: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10166.913311/2022-15 - Recorrente: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10166.913310/2022-71 - Recorrente: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10983.900385/2022-68 - Recorrente: NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA ASSESSORIA E NEGOCIOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.910907/2020-11 - Recorrente: SPE JUREMAS ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10480.900464/2016-91 - Recorrente: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10480.900595/2016-79 - Recorrente: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho