EXTRATO de rescisão
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
- Página
- 110
- ID matéria
- 24110901
EXTRATO de rescisão
Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e HENRIQUE MACÊDO SANTOS. Processo nº: 19958.200935/2026-51.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pela CONTRATADA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e HENRIQUE MACÊDO SANTOS.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026.