EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAACM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB, CNPJ 01.612.689/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001042, de 11/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2029 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANDRO MACEDO SANTOS.

Contrato de Repasse nº 7AAAGQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB, CNPJ 01.612.642/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001110, de 12/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2029 - 01/07/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JORSAMARA BEZERRA NEVES SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AABJG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, CNPJ 08.749.525/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO DE PRAÇAS ARMORIAL 1,2 E 3 E PRAÇA DONA TINA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000258, de 23/06/2026, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2029 - 01/07/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS.