PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 31, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Nordeste/Coordenação de Gestão de Pessoas
- Página
- 59
- ID matéria
- 24111002
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 31, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II, e, tendo em vista o disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.212719/2026-64, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 03 de julho de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JUAN VICTOR DA SILVA DESIDERIO, matrícula 2994881, CPF 047.XXX.XXX-07, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA