PORTARIA MCID Nº 773, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCID Nº 773, DE 7 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e no Contrato de Empréstimo nº 5765/OC-BR, resolve:

Art. 1º A Portaria MCID nº 1.077, de 18 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ...................................................................................

.................................................................................................

II - Coordenador Administrativo e Financeiro:

a) titular: Felipe Bragança Itaborahy, Diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação; e

b) suplente: Marcos Chagas Gomes, Coordenador de Orçamento e Recursos para Habitação no Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação;

III - Coordenador do Componente 1:

a) titular: Felipe Bragança Itaborahy, Diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação; e

b) suplente: Hugo Leandro Gomes Gonçalves, Coordenador-Geral do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação;

.................................................................................................

V - Coordenadora do Componente 3:

.................................................................................................

b) suplente: Marcos de Oliveira Valin Jr, Coordenador Substituto no Departamento de Produção Social da Moradia.

..............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA