Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 620, DE 7 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- Página
- 63
- ID matéria
- 24111325
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 620, DE 7 DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de julho de 2026, ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, código 500190, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA