EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
- Página
- 108
- ID matéria
- 24102529
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 108/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026, celebrado em 02/07/2026 entre a HEMOBRÁS e o CONASEMS, CNPJ 33.484.825/0001-88; b) Objeto: Patrocínio para participação no XXXIX congresso nacional de secretarias municipais de saúde; c) Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); d) Vigência: 43 (quarenta e três) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422663.235.2205050400.20004.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Hisham Mohamad Hamida - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001289/2026-37.