DESPACHO Nº 55.520/2026-MMA

DESPACHO Nº 55.520/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 28ª Reunião do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico (SUBSTTA-28) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), da 7ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e do Diálogo informal sobre o Artigo 8(j) e outras disposições da Convenção relacionadas a povos indígenas e comunidades tradicionais, em Nairóbi, Quênia, no período de 26 de julho a 8 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007081/2026-41.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO