portarias DE PESSOAL srrf04, de 3 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
Página: 46
ID matéria: 24111659
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A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.103926/2026-72, resolve:

Nº 166 - Dispensar, a Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, ERICA TATIANA BARBOSA LIMA, matrícula Siapecad 02002441, do Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.

Nº 167 - Designar a Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, ERICA TATIANA BARBOSA LIMA, matrícula Siapecad 02002441, na Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.

Nº 168 - Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NATHAN BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad 02163773, no Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.

MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA