EDITAL COGEP/MINC Nº 25, DE 7 DE JULHO DE 2026

EDITAL COGEP/MINC Nº 25, DE 7 DE JULHO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve:

Tornar pública a suspensão do pagamento de proventos e de pensão civil das beneficiárias, abaixo relacionadas, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2026, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.

Nome	Matrícula	CPF	Vínculo
Maria das Dores Barreto Silva	***4558	392.***.***-49	Aposentada
Arlinda Saboya Barreto	****2242	527.***.***-04	Beneficiária de Pensão

As suspensões dos pagamentos serão efetivadas na folha de pagamento do mês de julho/2026.

O restabelecimento dos pagamentos do provento e do benefício de pensão ficam condicionados à realização das Provas de Vida, mediante comparecimento pessoal das interessadas em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), situada no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B, Venâncio Shopping, 9º Andar - Brasília/DF, CEP 70333-900, com o documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

Os créditos dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''coben@cultura.gov.br'', ou telefone: 2024-2286/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS