EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 105
- ID matéria
- 24111881
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.095666/2021-00.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 127, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da participação social no Sistema Único de Saúde".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.5121.2016.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1000000000 e 1002000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2026NE494654 e 2026NE494655.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026.
VIGÊNCIA: 22/12/2031.
SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.