PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 571, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
- Página
- 55
- ID matéria
- 24111920
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 571, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015293/2025-11, resolve:
Dispensar RANIELLE SANTIAGO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1831271, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, da Coordenação de Administração, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
GUILHERME BARBOSA CHECCO