EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.265/2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Parecer Técnico
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Página: 8
ID matéria: 24111807
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A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.004161/2026-18

Requerente: Prosource Biotecnologia Ltda.

CQB: 635/24

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 10862/2026, publicado no DOU em 29/04/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Solicitação de alteração da CIBio), em 19/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Arthur Augusto de Oliveira Lobato, para a destituição de Diana Souza de Oliveira e a inclusão de Pablo Henrique Ferreira Leite Cirino.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Mariana Amalia Figueiredo Costa (Presidente), Ludmila Alves Rodrigues, Pablo Henrique Ferreira Leite Cirino. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão