extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 190/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Alagoas
- Página
- 29
- ID matéria
- 24112033
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 190/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ICED. PROCESSO: 54000.101943/2026-25. OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais em projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026. SIGNATARIOS: JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E IVO AVILINO BATISTA, PRESIDENTE DO INSTITUTO.