PORTARIA N° 4.508, de 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 33
- ID matéria
- 24112133
PORTARIA N° 4.508, de 7 DE JULHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de setembro de 2022, a LOURDES STEIN, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JAYME WERNER DOS REIS, matrícula SIAPE n° 6352956, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.570734/2022-77.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE