EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº: 59500.000006/2026-36-e

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária Rural Serra Viva. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, as partes propõem a conjugação de esforços para promover a participação da Associação Comunitária Serra Viva na identificação dos potenciais beneficiários, no acompanhamento da execução das ações e na futura gestão da infraestrutura implantada no âmbito do contrato nº 0.0434.00/2025, vinculado ao processo nº 59500.000006/2026-36-e, referente à instalação de cisternas de polietileno de 16.000 litros destinadas ao abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Serra de São Bento/RN, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DO PRAZO: O prazo de vigência do instrumento será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, com a devida justificativa, sendo vedado a modificação do objeto. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. ERINILSON SILVA DA CUNHA- Presidente da Associação Comunitária Rural Serra Viva.