Despacho Nº 71/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
- Página
- 130
- ID matéria
- 24112144
Despacho Nº 71/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08018.005364/2026-46
Interessado(a): Maria Florinda Moreira da Cruz
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Florinda Moreira da Cruz, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 88/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08018.029434/2026-51
Interessado(a): José Manuel Silva Rezendes.
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de José Manuel Silva Rezendes, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 90/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº: 08018.020748/2026-99
Interessado(a): MARIA TEREZA SANTORIO
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de MARIA TEREZA SANTORIO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 91/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº: 08018.020724/2026-30
Interessado(a): MARIA CLARA NUNES DE OLIVEIRA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Clara Nunes de Oliveira, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 93/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº: 08018.008316/2026-18
Interessado(a): JOSE ANTONIO ROSAS DA SILVA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Jose Antônio Rosas da Silva, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 94/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº: 08018.010856/2026-53
Interessado(a): Maria Gomes Vieira Vilar
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Gomes Vieira Vilar, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 97/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº: 08018.099053/2025-59
Interessado(a): Margarida Maria De Oliveira Monteiro Hereda.
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Margarida Maria De Oliveira Monteiro Hereda, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 301/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo: 08018.016082/2026-74
INTERESSADO(A): TABATA YASMIN UE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de TABATA YASMIN UE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 302/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo: 08018.016349/2026-23
INTERESSADO(A): IAGO SILVA FELIX
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de IAGO SILVA FELIX, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 348/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo: 08018.011763/2026-46
INTERESSADO(A): YURI OLAVARRIA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de YURI OLAVARRIA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 349/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo: 08018.016898/2026-06
INTERESSADO(A): PATRICIA DE SOUZA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de PATRICIA DE SOUZA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Despacho Nº 350/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo: 08018.005402/2026-61
INTERESSADO(A): DÉBORA ROSA CLEVESTON
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de DÉBORA ROSA CLEVESTON, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO