ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- Página
- 13
- ID matéria
- 24112173
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 8.988 - Processo nº 53569.001562/2026-59. Expede autorização à M. A. Pimentel Leite, CNPJ nº 31057703000180, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.990 - Processo nº 53569.001446/2026-30. Expede autorização a Jailson de Araujo Silva, CPF nº ***.367.172.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.991 - Processo nº 53569.001466/2026-19. Expede autorização a Luiz Fernando Angnes, CPF nº ***.597.850.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente