PORTARIA STJ/GDG Nº 600, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 600, DE 7 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Segurança Institucional:

I - Dispensar RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6;

II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de José Jezer de Oliveira Júnior;

III - Designar JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para a função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Renata Janaina de Sousa Brito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA