PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 6 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete
Página: 16
ID matéria: 24112227
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A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.048890/2026-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 6 de julho de 2026, RAQUEL BARBOSA DE SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1254632, CPF nº ***.775.916.-**, do Cargo Comissionado Executivo, Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do Serviço de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES