Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 5.550, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
- Página
- 49
- ID matéria
- 24112333
Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 5.550, DE 6 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 2.527, de 05 de março de 2024, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, publicada em 06 de março de 2024, seção 2, página 45; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.108539/2023-77, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQS 104 BLOCO K AP 102 - Asa Sul - Brasília/DF, outorgada à servidora FABIANA MARTINS ZAMORA, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 293, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01/03/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO