EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura
- Página
- 40
- ID matéria
- 24112276
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2025/RE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2025/RE. Processo nº. 23208.001050/2025-40. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 03/2025/RE, que tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no IFMG. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 6.856/2009, Portaria Normativa SRH/MP nº 4/2009, Lei nº 12.998/2014, Portaria SRH nº 783/2011, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023.