EXTRATO PRÉVIO Nº 10.990/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.990/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.007501/2023-10

Requerente: Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo - IFSC/USP

CQB: 015/97

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008189/2023-73

Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FCRP/USP

CQB: 019/97

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007921/2023-98

Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV

CQB: 024/97

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008316/2023-34

Requerente: BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda.

CQB: 031/97

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008330/2023-38

Requerente: Embrapa Hortaliças

CQB: 032/97

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008063/2023-07

Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FORP/USP

CQB: 040/98

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.003353/2022-75

Requerente: Universidade Federal de Alagoas - UFAL

CQB: 053/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64

Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN

CQB: 067/98

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005958/2022-09

Requerente: Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami da Universidade Federal de Pernanbuco - LIKA/UFPE

CQB: 068/98

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008081/2023-81

Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB /Unicamp

CQB: 069/98

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.006526/2023-98

Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura

CQB: 075/98

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008149/2023-21

Requerente: Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP

CQB: 084/98

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.017149/2022-31

Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

CQB: 085/98

Assunto: relatório anual de 2024

Processo SEI nº: 01245.007397/2023-55

Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

CQB: 094/98

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008267/2023-30

Requerente: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Fiocruz

CQB: 098/99

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007473/2023-22

Requerente: Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Bahia

CQB: 111/99

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.009637/2023-56

Requerente: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP

CQB: 128/00

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007911/2023-52

Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura

CQB: 130/00

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.006417/2021-17

Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS

CQB: 135/01

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.012757/2023-31

Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP

CQB: 141/01

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007386/2023-75

Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.

CQB: 177/02

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.009274/2023-59

Requerente: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Campus de Rio Claro - UNESP

CQB: 198/04

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.003834/2022-81

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

CQB: 203/04

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.003624/2022-92

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP

CQB: 217/06

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.012189/2023-78

Requerente: Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI

CQB: 221/06

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002227/2022-01

Requerente: Embrapa Agroindústria Tropical

CQB: 233/06

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007755/2023-20

Requerente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.

CQB: 237/07

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005832/2023-15

Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

CQB: 240/07

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008310/2023-67

Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CQB: 288/09

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005961/2022-14

Requerente: Universidade Presbiteriana Mackenzie

CQB: 290/09

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.006736/2023-86

Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda.

CQB: 296/10

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002826/2023-06

Requerente: FK Biotecnologia S.A.

CQB: 308/10

Assunto: relatório anual de 2023

Processo SEI nº: 01245.002826/2023-06

Requerente: FK Biotecnologia S.A.

CQB: 308/10

Assunto: relatório anual de 2024

Processo SEI nº: 01245.002826/2023-06

Requerente: FK Biotecnologia S.A.

CQB: 308/10

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008317/2023-89

Requerente: Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz - ICC/Fiocruz Paraná

CQB: 313/10

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008200/2023-03

Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - ISLEP

CQB: 326/11

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007968/2023-51

Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte - IEP/SCBH

CQB: 331/11

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004154/2022-84

Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

CQB: 332/11

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008301/2023-76

Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 370/14

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008120/2023-40

Requerente: Vetanco de Brasil Importação e Exportação Ltda.

CQB: 378/14

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007707/2023-31

Requerente: DSM Biotecnologia Ltda.

CQB: 383/15

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.006722/2022-81

Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos Ltda.

CQB: 384/15

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005794/2023-92

Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S/S Ltda.

CQB: 394/15

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005885/2022-47

Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino

CQB: 411/16

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.017613/2023-71

Requerente: Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB da Universidade de São Paulo

CQB: 412/16

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.009654/2023-93

Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal

CQB: 415/16

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007644/2023-13

Requerente: Escola de Engenharia de Lorena - Universidade de São Paulo - USP

CQB: 426/16

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008363/2023-88

Requerente: Danisco Brasil Ltda.

CQB: 430/17

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007749/2023-72

Requerente: FTS Sementes S.A.

CQB: 433/17

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004859/2022-00

Requerente: Souza Cruz Ltda.

CQB: 437/17

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002902/2022-94

Requerente: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

CQB: 442/17

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008103/2023-11

Requerente: Fleury S.A

CQB: 443/17

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.003421/2022-04

Requerente: BioPartner Agro Soluções Ltda.

CQB: 464/18

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008395/2023-83

Requerente: Instituto de Pesquisa em Bioenergia - Unesp Rio Claro

CQB: 466/19

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007838/2023-19

Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

CQB: 473/19

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007676/2023-19

Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan

CQB: 488/19

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.003090/2023-85

Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.

CQB: 494/20

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008139/2023-96

Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB

CQB: 505/20

Assunto: relatório anual de 2024

Processo SEI nº: 01245.008139/2023-96

Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB

CQB: 505/20

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007551/2023-99

Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE

CQB: 512/20

Assunto: relatório anual de 2024

Processo SEI nº: 01245.008220/2023-76

Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP

CQB: 521/20

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007379/2023-73

Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda.

CQB: 535/20

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007829/2023-28

Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara da Universidade Estadual Paulista - UNESP

CQB: 558/21

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002619/2025-13

Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont

CQB: 560/21

Assunto: relatório anual de 2024

Processo SEI nº: 01245.008353/2023-42

Requerente: Serviço de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia - SENAI/CIMATEC

CQB: 561/21

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005731/2024-17

Requerente: Supera Oncologia

CQB: 574/22

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007288/2023-38

Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.

CQB: 585/22

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004888/2024-25

Requerente: FastBio Ltda. EPP

CQB: 608/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005753/2024-87

Requerente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.

CQB: 613/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.003462/2025-35

Requerente: Hospital Nove de Julho

CQB: 615/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.026928/2025-71

Requerente: Siderquimica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A.

CQB: 617/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004874/2024-10

Requerente: Vesper Ventures Participações S.A.

CQB: 620/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004986/2024-62

Requerente: Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. - GMAX

CQB: 622/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004978/2024-16

Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.

CQB: 626/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.007315/2026-15

Requerente: Faculdade de Engenharia Química da Universidade Estudal de Campinas - Unicamp

CQB: 628/23

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002148/2025-35

Requerente: Recombine Biotecnologia Ltda.

CQB: 630/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002501/2025-87

Requerente: PSEG - Centro de Pesquisa Clínica S.A.

CQB: 631/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005018/2025-54

Requerente: Biotimize Soluções em Engenharia Ltda.

CQB: 632/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005019/2025-07

Requerente: Psicultura Brazilian Fish

CQB: 633/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004677/2026-54

Requerente: Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

CQB: 638/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004970/2026-11

Requerente: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras

CQB: 640/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.017418/2025-11

Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce

CQB: 641/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005090/2025-81

Requerente: Optionline Serviços de Informação Ltda.

CQB: 643/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.009074/2025-68

Requerente: JBS Biotech Innovation Center

CQB: 645/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002879/2025-81

Requerente: Centro de Oncologia de Precisão e Oncogenética

CQB: 648/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004745/2025-02

Requerente: Multicare Pharmaceuticals Ltda.

CQB: 650/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008946/2025-71

Requerente: Laboratórios Ferring Ltda.

CQB: 651/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.008522/2026-97

Requerente: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda.

CQB: 652/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004724/2026-60

Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda.

CQB: 653/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002887/2025-27

Requerente: Instituto de Educação, Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Americas

CQB: 655/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.002511/2025-12

Requerente: Cardio HVC - NUPEC Cardio

CQB: 656/24

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.005076/2026-69

Requerente: Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda.

CQB: 660/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004886/2026-06

Requerente: OptionLine Biotecnologia Ltlda.

CQB: 665/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004019/2026-62

Requerente: Transporte de Carga Biológica Express S.A - Bio Transportes

CQB: 669/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004745/2026-85

Requerente: Prudenciatti e Ribeiro Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

CQB: 670/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004657/2026-83

Requerente: Caraíba Genética Ltda.

CQB: 671/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004895/2026-99

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas

CQB: 681/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.009028/2026-40

Requerente: Instituto de Pesquisa em AIDS do Estado do Rio Grande do Sul - IPARGS

CQB: 690/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004513/2026-27

Requerente: Apexzymes Biotecnologia Ltda

CQB: 693/25

Assunto: relatório anual de 2025

Processo SEI nº: 01245.004510/2026-93

Requerente: Salus Comércio de Produtos de Saúde e Nutrição Animal S.A

CQB: 697/26

Assunto: relatório anual de 2025

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio