PORTARIA Nº 749, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 749, DE 1º DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007165/2026-99, resolve:

DESIGNAR CRISTINA SOUSA DO AMARAL para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES