PORTARIA MPA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
Página: 140
ID matéria: 24112022
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Ementa: Cancela, a pedido, inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira e Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais.

Cancela, a pedido, inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira e Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, e na Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, esolve:

Art. 1º Ficam canceladas, a pedido dos interessados, as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescador e Pescadora Profissional nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, de acordo com o disposto no art. 26, inciso IV, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Portaria deverá ser afixada em lugar visível e de fácil acesso nas sedes das Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura - SFPAs, nas unidades da federação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

ANEXO

LISTA DE INSCRIÇÕES NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA - RGP E DE LICENÇAS DE PESCADOR E PESCADORA PROFISSIONAL CANCELADAS A PEDIDO


Nº	NOME	CPF	RGP	ESTADO
1	PATRICK PINTO BARBOZA	*073.292	ACPA*073.292	ACRE
2	DIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA	*298.662	ACPA*298.662	ACRE
3	EDUARDO NASCIMENTO DE FRANCA	*318.574	ALPA*318.574	ALAGOAS
4	TAMILIS DOS SANTOS	*164.694	ALPA*164.694	ALAGOAS
5	JOSE FABIO CORREIA RODRIGUES	*815.778	ALPA*815.778	ALAGOAS
6	KEUREM RENATA ARAUJO LIMA	*644.208	ALPA*644.208	ALAGOAS
7	LISIANE SOARES DA SILVA	*521.014	ALPA*521.014	ALAGOAS
8	JOSE HELIO MACHADO	*744.714	ALPA*744.714	ALAGOAS
9	JOSE CARLOS CIRINO JUNIOR	*853.024	ALPA*853.024	ALAGOAS
10	JOSE CARLOS FERREIRA	*095.654	ALPA*095.654	ALAGOAS
11	ANGELICA MIGUEL DE SA	*753.514	ALPA*753.514	ALAGOAS
12	VITOR CIRINO LEANDRO SANTOS	*904.034	ALPA*904.034	ALAGOAS
13	STEFANNY DOMINGOS	*408.594	ALPA*408.594	ALAGOAS
14	FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVA	*527.204	ALPA*527.204	ALAGOAS
15	EVANIO CIRINO LEANDRO	*505.075	ALPA*505.075	ALAGOAS
16	ERNESTO BATISTA RODRIGUES FILHO	*221.662	APPA*221.662	AMAPÁ
17	JOAO BATISTA HOLANDA DIAS	*239.382	APPA*239.382	AMAPÁ
18	MARIA ZELINA PINTO DA CRUZ	*416.432	APPA*416.432	AMAPÁ
19	FRANCISCO BENTO DE SOUZA	*004.852	AMPA*004.852	AMAZONAS
20	RODRIGO SALES DE ARAUJO	*059.742	AMPA*059.742	AMAZONAS
21	LENO BARBOSA COSTA	*288.532	AMPA*288.532	AMAZONAS
22	FRANCISCO AFRANIO ARAGAO COELHO	*346.422	AMPA*346.422	AMAZONAS
23	REINALDO DA SILVA PARINTINS	*801.582	AMPA*801.582	AMAZONAS
24	VALDENEY GOMES DE OLIVEIRA	*605.992	AMPA*605.992	AMAZONAS
25	ELIANA OLIVEIRA BEZERRA	*764.142	AMPA*764.142	AMAZONAS
26	DILVANE PICANCO CORDEIRO	*632.312	AMPA*632.312	AMAZONAS
27	FRANCINALDO FONSECA PONTES	*704.602	AMPA*704.602	AMAZONAS
28	WILLIANS MARTINS DA SILVA	*795.875	BAPA*795.875	BAHIA
29	HUGO SANTOS FELIPE	*229.095	BAPA*229.095	BAHIA
30	JOSUE DOS SANTOS GUEDES	*937.905	BAPA*937.905	BAHIA
31	MARLOS DOS SANTOS SOUZA JUNIOR	*702.545	BAPA*702.545	BAHIA
32	MARIA LEDIA DOS SANTOS COSTA FRANCA	*090.955	BAPA*090.955	BAHIA
33	MARIA EDUARDA RIBEIRO DE SOUZA	*677.625	BAPA*677.625	BAHIA
34	CRISTIANE SANTOS DE ARAUJO	*770.345	BAPA*770.345	BAHIA
35	ERINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA	*361.528	BAPA*361.528	BAHIA
36	MARIANA CONCEICAO MOURA SATURNINO	*489.865	BAPA*489.865	BAHIA
37	MILENNA NATALIA DA SILVA SANTOS	*932.575	BAPA*932.575	BAHIA
38	EMANUELE COSTA RIBEIRO	*437.673	CEPA*437.673	CEARÁ
39	JOAO ZITO DA SILVA	*198.283	CEPA*198.283	CEARÁ
40	ZEILMA BARRETO PEREIRA	*100.847	ESPA*100.847	ESPÍRITO SANTO
41	EDEMILSON RODRIGUES BATISTA	*794.507	ESPA*794.507	ESPÍRITO SANTO
42	MARILDO MEIRELES PEROBA	*471.007	ESPA*471.007	ESPÍRITO SANTO
43	FRANCIELE DE JESUS SOUSA PINHEIRO	*746.333	MAPA*746.333	MARANHÃO
44	LUCIANE DE SOUSA LEAO	*831.103	MAPA*831.103	MARANHÃO
45	JOCILVAN DE RIBAMAR BRITO TEIXEIRA	*198.742	MAPA*198.742	MARANHÃO
46	OSEANE SILVA DE ARAUJO	*946.683	MAPA*946.683	MARANHÃO
47	MARIA SANDRA DOS SANTOS FARIAS DA SILVA	*588.403	MAPA*588.403	MARANHÃO
48	MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS COSTA	*488.073	MAPA*488.073	MARANHÃO
49	ANDREIA BORGES ARAUJO	*048.433	MAPA*048.433	MARANHÃO
50	FAGNAR AZEVEDO LIMA	*402.963	MAPA*402.963	MARANHÃO
51	ELISANGELA COSTA ANDRADE	*785.882	MAPA*785.882	MARANHÃO
52	LUIS CARLOS MARTINS DE ALMEIDA	*544.993	MAPA*544.993	MARANHÃO
53	SAMARA OLIVEIRA LIMA	*908.543	MAPA*908.543	MARANHÃO
54	LIDIO SERRAO COSTA	*724.423	MAPA*724.423	MARANHÃO
55	DIONI SILVA GOMES	*772.772	MAPA*772.772	MARANHÃO
56	MARIA DA CONCEICAO GONCALVES CANTANHEDE	*907.793	MAPA*907.793	MARANHÃO
57	CAMILLA BARBOSA NERES	*209.413	MAPA*209.413	MARANHÃO
58	JOSE DE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA	*707.133	MAPA*707.133	MARANHÃO
59	MARCELO LOBO DA SILVA	*329.783	MAPA*329.783	MARANHÃO
60	JOSELMA DA PAIXAO SILVA	*884.843	MAPA*884.843	MARANHÃO
61	KAROLAINY PEREIRA DE OLIVEIRA	*514.873	MAPA*514.873	MARANHÃO
62	ROSELIA MARIA SOUSA SILVA	*047.153	MAPA*047.153	MARANHÃO
63	GILIENE DOS ANJOS CASTRO	*818.543	MAPA*818.543	MARANHÃO
64	DAIANA FERREIRA BEZERRA	*876.963	MAPA*876.963	MARANHÃO
65	JACKELINE CAMPOS RODRIGUES	*654.713	MAPA*654.713	MARANHÃO
66	CLAUDIA BACELAR MORAIS	*065.053	MAPA*065.053	MARANHÃO
67	MARIA DE FATIMA DA SILVA	*521.233	MAPA*521.233	MARANHÃO
68	RYCILLA MARIA DIAS FROES	*427.178	MAPA*427.178	MARANHÃO
69	ANTONIO JOAO DA ROCHA SILVA	*537.523	MAPA*537.523	MARANHÃO
70	JAIRO CLEUTON SOUSA CRUZ	*677.973	MAPA*677.973	MARANHÃO
71	MARCELO SOARES DE OLIVEIRA	*369.431	MSPA*369.431	MATO GROSSO DO SUL
72	MARIA SUELI MOTA	*940.346	MGPA*940.346	MINAS GERAIS
73	FABIANE DIAS DOS SANTOS E SILVA	*885.096	MGPA*885.096	MINAS GERAIS
74	LUIS ROBERTO DO CARMO	*989.506	MGPA*989.506	MINAS GERAIS
75	ROZA MARIA PEDRO DA COSTA	*970.096	MGPA*970.096	MINAS GERAIS
76	JOEL CARLOS DA SILVA	*712.216	MGPA*712.216	MINAS GERAIS
77	DANIELA COSTA GONCALVES	*682.456	MGPA*682.456	MINAS GERAIS
78	ANTONIO ALBERICO PAULINO	*796.886	MGPA*796.886	MINAS GERAIS
79	JOSE GERALDO LIBORIO	*161.666	MGPA*161.666	MINAS GERAIS
80	MARIA ABADIA DA SILVA	*398.896	MGPA*398.896	MINAS GERAIS
81	WALDEMIR DOS REIS CUSTODIO	*352.406	MGPA*352.406	MINAS GERAIS
82	JARINE CRISTINA TINOCO LIMA	*710.182	PAPA*710.182	PARÁ
83	SHIRLEY COSTA DE SOUZA	*778.332	PAPA*778.332	PARÁ
84	NELIELSON SANTOS RODRIGUES	*934.312	PAPA*934.312	PARÁ
85	LILIAN GABRIELY COSTA LOBATO	*931.412	PAPA*931.412	PARÁ
86	MARIA FABIANA MARQUES DA CONCEICAO	*323.592	PAPA*323.592	PARÁ
87	JORGE GOTARDO DE SOUSA BATALHA	*405.922	PAPA*405.922	PARÁ
88	ROSA ANA PAIVA SARMANHO DA COSTA	*413.172	PAPA*413.172	PARÁ
89	MAERLEM CARVALHO BATISTA	*609.462	PAPA*609.462	PARÁ
90	JAIRO ARNAUD MONTEIRO	*232.872	PAPA*232.872	PARÁ
91	JESSICA VIANA TRINDADE	*028.802	PAPA*028.802	PARÁ
92	ROGERIO MORAES SANTOS	*551.492	PAPA*551.492	PARÁ
93	ELISANGELA DE FATIMA GOIZ BARROS NEVES	*419.092	PAPA*419.092	PARÁ
94	KATIA CILENE TAVARES DE ALMEIDA	*278.572	PAPA*278.572	PARÁ
95	RAPHAEL FELIPE GUIMARAES ESTUMANO	*668.572	PAPA*668.572	PARÁ
96	LEONIDAS NEVES LISBOA	*611.002	PAPA*611.002	PARÁ
97	IZAN TRINDADE MACEDO	*472.042	PAPA*472.042	PARÁ
98	MAICON BRENO BARBOSA FARIAS	*820.032	PAPA*820.032	PARÁ
99	MARIA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA	*880.602	PAPA*880.602	PARÁ
100	SIDNEY NUNES MARTINS	*341.772	PAPA*341.772	PARÁ
101	CLEICIANE RODRIGUES VANZELER	*096.032	PAPA*096.032	PARÁ
102	MARIANA LOPES VALENTE	*614.522	PAPA*614.522	PARÁ
103	FLAVIANE SOARES GEMAQUE	*684.992	PAPA*684.992	PARÁ
104	JOSE WILSON LIRA DE SOUSA	*555.282	PAPA*555.282	PARÁ
105	NILCILEIA PEREIRA BAIA	*676.982	PAPA*676.982	PARÁ
106	MARIA NAIR MONTEIRO DA COSTA	*655.622	PAPA*655.622	PARÁ
107	HELOIZA DOS SANTOS COELHO	*425.002	PAPA*425.002	PARÁ
108	ADAUTO PEREIRA ARAUJO	*475.132	PAPA*475.132	PARÁ
109	SILVIA MARIA GONCALVES POMPEU	*991.272	PAPA*991.272	PARÁ
110	MARIA CLARA RAMOS DE FARIAS	*524.314	PBPA*524.314	PARAÍBA
111	GILDA ANGELICA DO NASCIMENTO MENDONCA	*025.844	PBPA*025.844	PARAÍBA
112	ANTONIO MARCOS MENDES DA SILVA	*134.534	PBPA*134.534	PARAÍBA
113	DAMIANA LOURENCO DA SILVA GONCALVES	*247.474	PBPA*247.474	PARAÍBA
114	NATHIELI XAVIER DE SOUSA	*527.283	PBPA*527.283	PARAÍBA
115	ARYLMA GONZAGA DOS SANTOS	*154.604	PBPA*154.604	PARAÍBA
116	JOSE ALBINO PARNAIBA	*108.864	PBPA*108.864	PARAÍBA
117	FRANCISCO MEDEIROS DE SA	*932.211	PBPA*932.211	PARAÍBA
118	PALOMA NAIARA DE OLIVEIRA CIPRIANO	*170.984	PBPA*170.984	PARAÍBA
119	EVELLI CRISTINE BATISTA DO NASCIMENTO	*513.884	PBPA*513.884	PARAÍBA
120	LUCIENE INACIA DA SILVA	*518.415	PBPA*518.415	PARAÍBA
121	ANA REGIANE AUGUSTO VIEIRA	*508.121	PBPA*508.121	PARAÍBA
122	ROMARIO BATISTA DA SILVA	*453.214	PBPA*453.214	PARAÍBA
123	MARCIO ERMINIO TIBURCIO	*175.194	PBPA*175.194	PARAÍBA
124	LOURDES BRANDAO DE ALMEIDA	*347.189	PRPA*347.189	PARANÁ
125	ADILSON COSTA MOREIRA	*433.919	PRPA*433.919	PARANÁ
126	JOSE EDIMILSON SOARES DE ALENCAR	*501.184	PEPA*501.184	PERNAMBUCO
127	JOSE LUIS DO NASCIMENTO	*490.155	PEPA*490.155	PERNAMBUCO
128	MAXWEL SOUZA SILVA	*039.314	PEPA*039.314	PERNAMBUCO
129	FRANCINALDO SOUZA E SILVA	*392.864	PEPA*392.864	PERNAMBUCO
130	SAMARA MARIA RODRIGUES ANDRADE	*371.663	PIPA*371.663	PIAUÍ
131	ANTONIO CARLOS DE SOUZA	*924.953	PIPA*924.953	PIAUÍ
132	ALLEHANDEL SILVA PEREIRA	*970.138	PIPA*970.138	PIAUÍ
133	JANILEIDE FERREIRA NUNES	*069.093	PIPA*069.093	PIAUÍ
134	SILVANA MARIA ALVES	*962.283	PIPA*962.283	PIAUÍ
135	IGOR PEREIRA AGUIAR	*246.963	PIPA*246.963	PIAUÍ
136	CARLOS MIGUEL DA SILVA CARVALHO	*785.643	PIPA*785.643	PIAUÍ
137	PAULO ONEIDE DA SILVA	*167.391	PIPA*167.391	PIAUÍ
138	JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA	*878.173	PIPA*878.173	PIAUÍ
139	IONEIDE LUISA DE SOUSA	*516.153	PIPA*516.153	PIAUÍ
140	REGINALDO GALENO LIMA	*910.553	PIPA*910.553	PIAUÍ
141	ADALGIZA ISABEL CARVALHO	*596.203	PIPA*596.203	PIAUÍ
142	JEAN CARLOS NEVES DA SILVA	*087.503	PIPA*087.503	PIAUÍ
143	FELIPE BITTENCOURT DE SOUSA	*619.933	PIPA*619.933	PIAUÍ
144	IVANDILSON LIMA CARDOSO	*116.123	PIPA*116.123	PIAUÍ
145	FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA SILVA	*163.983	PIPA*163.983	PIAUÍ
146	ALEXANDRO DE SOUSA ALENCAR	*715.863	PIPA*715.863	PIAUÍ
147	CAROLINNE DA SILVA LOPES	*443.007	RJPA*443.007	RIO DE JANEIRO
148	ANA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA	*240.567	RJPA*240.567	RIO DE JANEIRO
149	NILZA RODRIGUES VIANA	*135.677	RJPA*135.677	RIO DE JANEIRO
150	MATHEUS CAMPISTA DA SILVA	*191.917	RJPA*191.917	RIO DE JANEIRO
151	SIMIAO GARCIA	*980.517	RJPA*980.517	RIO DE JANEIRO
152	FABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PEDROSO	*384.927	RJPA*384.927	RIO DE JANEIRO
153	LILIA LOUSAN VIANNA	*238.887	RJPA*238.887	RIO DE JANEIRO
154	DANIEL DE LIMA	*936.497	RJPA*936.497	RIO DE JANEIRO
155	ELIANE MARA DE OLIVEIRA	*762.007	RJPA*762.007	RIO DE JANEIRO
156	JULYANA DOS SANTOS BATISTA	*236.587	RJPA*236.587	RIO DE JANEIRO
157	MARCOS ANTONIO SALDANHA	*825.500	RSPA*825.500	RIO GRANDE DO NORTE
158	JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA	*962.580	RSPA*962.580	RIO GRANDE DO NORTE
159	MICHELE DE SOUZA	*311.631	RSPA*311.631	RIO GRANDE DO NORTE
160	MAIARA VICENTE	*212.144	RNPA*212.144	RIO GRANDE DO SUL
161	FLAVIO ANTONIO GUIMARAES	*244.834	RNPA*244.834	RIO GRANDE DO SUL
162	MAICON GARCIA VALADAO	*124.938	RNPA*124.938	RIO GRANDE DO SUL
163	VANDERLEI MILLER MACHADO	*033.192	ROPA*033.192	RONDÔNIA
164	ELSIO LIMA DE BRITO	*076.582	ROPA*076.582	RONDÔNIA
165	VERONICA DOMINGOS DO NASCIMENTO	*270.512	ROPA*270.512	RONDÔNIA
166	ROSIVALDO BELEZA DE CASTRO	*079.172	ROPA*079.172	RONDÔNIA
167	SEVERINO PANTOJA DE SOUZA	*897.092	ROPA*897.092	RONDÔNIA
168	ELAYNE DE SOUSA SANTOS	*178.532	RRPA*178.532	RORAIMA
169	MARLUCE OLIVEIRA DA SILVA	*948.132	RRPA*948.132	RORAIMA
170	MANOEL SANTOS DA SILVA	*206.092	RRPA*206.092	RORAIMA
171	MATEUS SILVEIRA BERTO	*278.579	SCPA*278.579	SANTA CATARINA
172	JOAO BATISTA LUMERTZ	*606.639	SCPA*606.639	SANTA CATARINA
173	AMANCIO PETTERSEN	*131.559	SCPA*131.559	SANTA CATARINA
174	MARIA DE FATIMA MOURA	*639.463	SPPA*639.463	SÃO PAULO
175	ARLINDO MARIANO DOS SANTOS	*343.498	SPPA*343.498	SÃO PAULO
176	MERCIA GREEN	*344.438	SPPA*344.438	SÃO PAULO
177	WILLIAN DA SILVA INGLES	*846.878	SPPA*846.878	SÃO PAULO
178	ELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	*587.638	SPPA*587.638	SÃO PAULO
179	JOSEFA JANAINA GOMES DA SILVA	*468.854	SPPA*468.854	SÃO PAULO
180	ADRIANO JOSE BASSINELLO MOFATTO	*621.058	SPPA*621.058	SÃO PAULO
181	ADEILSON FIRMINO DE OLIVEIRA	*983.318	SPPA*983.318	SÃO PAULO
182	JOEL CISTERNA	*319.518	SPPA*319.518	SÃO PAULO
183	MOISES TOLENTINO PEREIRA	*661.378	SPPA*661.378	SÃO PAULO
184	ADEMIR BENEDITO CARNEIRO	*751.106	SPPA*751.106	SÃO PAULO
185	JOSE HERMINIO DE ARAUJO	*218.648	SPPA*218.648	SÃO PAULO
186	JOSE GILBERTO DA SILVA	*777.228	SPPA*777.228	SÃO PAULO
187	MARCIO ALVES SANTOS	*027.005	SEPA*027.005	SERGIPE
188	ACASSIA EULALIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE	*358.675	SEPA*358.675	SERGIPE
189	REGINALDO CARDOSO OLIVEIRA	*377.245	SEPA*377.245	SERGIPE
190	MARIA VALDINETE DANTAS DOS SANTOS	*968.535	SEPA*968.535	SERGIPE
191	MARIA ANTONIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA	*808.152	TOPA*808.152	TOCANTINS