ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.112 - GILVAN PEREIRA BORGES e FELIPE CIRINO BORGES, rio preto, município de Unaí/MG, aquicultura.

Nº 1.113 - IURY WALYSSON DE AMORIM MELO, Açude Palmeira dos Índios, município de Igaci/AL, aquicultura.

Nº 1.114 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA,

UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.115 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.

Nº 1.116 - KARINE FERNANDES COSTA,

UHE São Salvador, município de Palmeirópolis/TO, criação animal.

Nº 1.117 - GVS FRUIT COMPANY LTDA e SHIRLEY SANTANA LOURENCO TAMAI, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.118 - GVS FRUIT COMPANY LTDA e SHIRLEY SANTANA LOURENCO TAMAI, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.119 - AROLDO TEODORO CAMPOS, rio São Francisco, município de Pirapora/MG, irrigação.

Nº 1.120 - LOTEAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, rio Paraná, município de São Pedro do Paraná/PR, consumo humano.

Nº 1.121 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Açude Sumé, município de Sumé/PB, outras.

Nº 1.122 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Açude Sumé, município de Sumé/PB, outras.

Nº 1.123 - DILSON DA SILVA BARBOSA, rio São Francisco, município de Pompéu/MG, irrigação.

Nº 1.124 - SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, município de Guariba/SP, irrigação.

Nº 1.125 - SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, município de Pradópolis/SP, irrigação.

Nº 1.126 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.127 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.128 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação.

O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES