ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
- Página
- 13
- ID matéria
- 24112523
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Nº 8.920 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SAMARCO MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.926 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a NEXUS MANGANES S.A., CNPJ nº 44.161.185/0002-72, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.927 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0217-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.928 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.618 - Expede autorização a NEPOMUCENO CARGAS LTDA., CNPJ nº 03.875.931/0010-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Andréia Cristina Costa
Gerente Substituta