EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 061/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992221/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: G. DA CONCEICAO SILVA - CNPJ nº 61.035.729/0001-98. Valor do Contrato: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento. Programa de Trabalho: 16.482.0293.1016.0000 - Construção de unidades habitacionais na zona urbana.

Elemento despes: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 011/2026. Vigência da contratação: 06/07/2026 a 06/07/2027. Eirunepé/AM, 6 de julho de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM