EXTRATO Do CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 783350

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval/Centro de Intendência da Marinha em Natal
Página: 26
ID matéria: 24112570
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Dispensa nº 23/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000966/2026-38. Contratado: JOELMA SILVIA PEREIRA DE SIQUEIRA. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da primeira turma do Curso de Formação de Aquaviários - Moço de Convés (CFAQ-MOC T1), na Disciplina de SEG-001 - Segurança no Trabalho (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/06/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).