EXTRATOS DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 33
- ID matéria
- 24112592
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048210/2026-74 no qual o MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02740/2026
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Maricá/RJ, CPF nº 032 *** *** - 85.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.052212/2026-68 no qual o MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02757/2026
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIO: JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO, Prefeito Municipal de Itapicuru /BA, CPF nº 146 *** *** - 04.