ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização/Gerência-Geral de Fiscalização/Escritório Regional no Estado da Bahia/Gerência Operacional de Outorga
- Página
- 12
- ID matéria
- 24112677
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Nº 8.929 - Expedir autorização a ADELSON SANTOS CARDEAL, CPF nº ***.683.615-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.931 - Expedir autorização a CATAMARA BRASIL TURISMO NAUTICO LTDA, CNPJ nº 65.894.079/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente